Editora Abril Cultural
São Paulo
1975?
Tombo: Coleção Dr.
Thales B. Alves
Medicina
e saúde: História da medicina, da Editora Abril Cultural, é
uma enciclopédia. A obra trata de reportar a história da medicina, desde a pré-história,
passando por importantes pensadores. Traz também informações históricas da medicina
no Brasil.
A
edição é fartamente ilustrada e composta de dois volumes.
Editora Abril
São Paulo
1975?
Tombo: Coleção Dr. Thales
B. Alves
Medicina
e Saúde, da Editora Abril, é uma enciclopédia. A obra é dedicada a
matérias da saúde humana. Sem apresentar verbetes propriamente, a enciclopédia
está dividida em diferentes assuntos de medicina, tratados em separatas que se
intercalam por toda a enciclopédia: anatomia, medicina interna, patologia,
cirurgia, fisiologia, dietética e as especialidades médicas. A obra, bastante
completa, reporta em 10 volumes vários aspectos e abordagens da medicina de
forma popular.
A
edição é fartamente ilustrada.
William Morris
Editora Houghton Mifflin
Boston
1991
Tombo: 1587
The
American Heritage Dictionary, de William Morris, é um
dicionário. A obra é um dos mais completes dicionários da língua inglesa. O
autor traz um grande e importante repertório de termos da língua inglesa com
sua explicação também em inglês, classificando-os quanto à função sintática,
léxica, gramatical e, em alguns casos, oferecendo exemplos para compreensão de
seu uso.
A
edição é ilustrada com desenhos.
Anna Uhl Chamot e outros
Editora Heinle &
Heinle
Boston
1991
Tombo: 3571a
Intercom
2000 workbook 4, de Anna Uhl Chamot, Joan Baker de Gonzales, Isobel Rainey de
Diaz e Richard Yorkey, é um livro didático. A obra é o livro de atividades
complementar ao livro texto e cuida da aprendizagem da língua inglesa como
língua estrangeira. Está dedicado à fixação do aprendizado.
A
edição é ilustrada.
AAA
Editora AAA
Haia
2000
Tombo: 3605a
ECHO – Newsletter of Association of Attenders and Alumni
of the Hague Academy of International Law é um periódico. O trabalho, em seu volume 31,
apresenta a mensagem do Secretário Geral da AAA (Associação dos alunos e
ouvintes da Academia de Direito Internacional da Haia) e relatórios das
Assembleias e conferências da Associação em 2000.
AAA
Editora AAA
Haia
1999
Tombo: 3605
ECHO – Newsletter of Association of Attenders and Alumni
of the Hague Academy of International Law é um periódico. O trabalho, em seu volume 30,
apresenta a mensagem do Secretário Geral da AAA (Associação dos alunos e
ouvintes da Academia de Direito Internacional da Haia), Olivier Ribbelink, mensagem
do Prof. Dr. Alexandre-Charles Kiss e relatórios das Assembleias e conferências
da Associação em 1999.
A.A.A.
Editora A.A.A.
Haia
2000
Tombo: 3606
A.A.A Members é um
relatório. O trabalho traz a relação de membros da Association of Attenders and
Alumni of the Hague Academy of International Law em janeiro de 2000.
AAA
Editora AAA
Haia
2001
Tombo: 3605b
ECHO – Newsletter of Association of Attenders and Alumni
of the Hague Academy of International Law é um periódico. O trabalho apresenta a mensagem
do Secretário Geral da AAA Associação dos alunos e ouvintes da Academia de
Direito Internacional da Haia, de notícias e relatórios das Assembleias e
conferências da Associação em 2001.
Dalmo de Abreu Dallari
Editora Saraiva
São Paulo
1982
Tombo: 730
Elementos
de teoria geral do estado, de Dalmo de Abreu Dallari, é um livro
didático. O autor, saudoso professor e diretor da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, apresenta a matéria do curso de Teoria Geral do
Estado, detalhando: a sociedade, o Estado, o Direito, o Estado e o Governo,
além de tratar dos problemas do estado contemporâneo: Ordem Internacional,
Intervenção do Estado na sociedade, Estado Socialista e Capitalismo de Estado.
Suzana Maria Ketelhut e
outras
Editora INPA
Manaus
2007
Tombo: 3137
Conhecendo
as formigas: uma proposta de oficina de ciências, de Suzana
Maria Ketelhut, Maria de Fátima Vieira e Adriana Dantas Gonzaga, é um livro
didático. As autoras detalham o sistema comunitário das formigas, sua anatomia,
além de explanar sobre as subfamílias da espécie.
A
edição é em brochura.
Nelson Abrão
Editora Revista dos
Tribunais
São Paulo
1998
Tombo: 1687
Direito
bancário, de Nelson Abrão, é um ensaio. Nesta obra, o autor trata em
detalhes do direito bancário com destaque para atividade bancária, o sigilo
bancário, o mútuo mercantil, a antecipação, o desconto, a custódia e, também, o
processo de liquidação de instituição bancária.
Aramy Dornelles da Luz
Editora Revista dos
Tribunais
São Paulo
1996
Tombo: 1641
Negócios
jurídicos bancários: o banco múltiplo e seus contratos, de Aramy
Dornelles da Luz, é um ensaio. Na obra, o autor trata da organização bancária, operações
bancárias, contratos bancários. Na segunda parte da obra, trata das operações
passivas: conta corrente; depósito bancário e custódia. Na terceira parte da
obra, cuida das operações ativas: empréstimos bancários, abertura de crédito,
desconto, câmbio, crédito documentário, cartão de crédito, seguro, garantias
entre outras matérias.
Melhim Namem Chalhub
Editora Renovar
Rio de Janeiro
2000
Tombo: 2040
Negócio
fiduciário, de Melhim Namem Chalhub, é um ensaio. No
trabalho, o autor detalha o negócio fiduciário, tratando de suas fontes, o
negócio em si, a fidúcia legal, a alienação fiduciária, suas características e
outros assuntos correlatos.
Universidade São Francisco
Editora USF
Bragança Paulista
1993
Tombo: 3608
Direito
1993, da Universidade São Francisco, é uma agenda e guia. A obra
é o manual do estudante de direito da Universidade São Francisco de Bragança
Paulista. O trabalho apresenta a universidade, a faculdade de Direito sob a
direção de José Nicola Jannuzzi, a cidade de Bragança Paulista, a estrutura da
Faculdade de Direito, as matérias disciplinares com objetivo e emenda.
Universidade São
Francisco
Editora Universidade
São Francisco
Bragança Paulista
1993
Tombo: 1408a
Direito
USF,
da Universidade São Francisco, é um periódico. A revista acadêmica do Direito
da Universidade São Francisco traz uma coletânea de artigos, entre eles: A
ordem dos frades menores e as bases ideológicas do Estado Contemporâneo, de
Clóvis Carvalho Junior; Propriedade e posse, de Geraldo Ferreira Lanfredi;
Tombamento: eficaz meio de preservação dos bens urbanísticos, de José
Octávio Machado dos Santos; Títulos de crédito atípicos ou inominados e o
projeto do novo código civil de 1975, de Paulo Roberto Colombo Arnoldi; De
comércio internacional, contratos internacionais e contratos internacionais de
mútuo, de Susana Camargo Vieira. O periódico traz ainda comunicações,
jurisprudência comentada e opinião em debate.
A
edição é o volume 10, número 2, referente aos meses julho / dezembro de 1993.
Brasil
Editora Atlas
São Paulo
1972
Tombo: 1192
Constituição
da República Federativa do Brasil é a legislação maior do
Brasil. Nesta edição, a editora Atlas apresenta o texto retificado da
Constituição brasileira de 1969 com seus atos institucionais de números 5 a 17.
Um documento histórico para compreensão da formação do Brasil.
A
edição compõe, como volume 1, a coleção Manuais de Legislação Atlas.
Newton Silveira
Editora Revista dos
Tribunais
São Paulo
1987
Tombo: 925
Curso
de propriedade industrial, de Newton Silveira, é um livro didático. O
autor escreve um curso dedicado ao estudo da propriedade industrial, tratando
em vários capítulos: proteção legal; processo administrativo; exercício dos
direitos; proteção internacional; transferência de tecnologia, invenções,
sinais distintivos e legislação aplicável.
A. Ferrer Correia
Editora Almeidina
Coimbra
1989
Tombo: 1692
Temas
de direito comercial e direito internacional privado, de A.
Ferrer Correia, é um compêndio de direito. Na obra o autor desenvolve as
questões referentes ao direito comercial, à arbitragem comercial internacional,
ao reconhecimento de sentença estrangeira e aos conflitos de leis.
BM&F e Bovespa
Editora BM&F
São Paulo
1993
Tombo: 3607
Dicas
de Brasília 93, da BM&F e Bovespa, é um guia. A obra traz
os endereços e telefones dos órgãos do poder legislativo, executivo e
judiciário brasileiro, assim como do corpo diplomático estrangeiro, das
embaixadas, dos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) e da imprensa. Traz
ainda dicas sobre alimentação, compras, cultura, laser, turismo e serviços da
capital federal brasileira. Um importante guia para entender o lobby no Brasil.
A
edição apresenta dados de 1993.
Editora Nova Cultural
São Paulo
1985?
Tombo: 1083a
Guerra
eletrônica: os mais avançados sistemas de radar e a tecnologia militar
eletrônica das grandes potências, da Nova Cultural, é uma
reportagem enciclopédica. Este volume da obra detalha a guerra eletrônica sob
os tópicos: receptores de alerta e medidor de apoio eletrônico; elementos
descartáveis; interferência ativa; armas e aeronaves antirradar. O trabalho
contém também um extenso glossário.
A
edição é ilustrada e se trata do volume II da coleção Guias de
armas de guerra.
Huang Qichen
Editora Caminho
Alfragide
2026
Tombo: 3611
História
Geral de Macau: desde a Antiguidade até 2019, de Huang Qichen, é um
compêndio de história. O autor – egresso da Universidade Sun Yat-sem, de Cantão
– atualiza sua obra, de 1998, acerca da história de Macau pela abordagem chinesa.
Nesta nova edição, com capítulos rescritos e realocados, o autor evidencia, por
documentos chineses, que Macau foi concedido à Portugal mediante arrendamento e
assim desenvolve sua tese da história de Macau. É obra de interesse eis que a
visão ocidental tem considerações distintas. Embora se proponha a contar a
história até 2019, parece-nos que há pontos não tratados, inclusive quando ao
crescimento territorial de Macau como o Cotai e Ilha da Montanha.
A
edição contou com a tradução do chinês para o português por Hu Jing e revisão
de Carlos Ascenso André.
Celina Veiga de
Oliveira
Editora Instituto
Português do Oriente
Macau
1993
Tombo: não há
Camilo
Pessanha: o jurista e o homem, de Celina Veiga de Oliveira,
é um ensaio biográfico. A autora traça a vida de Camilo Pessanha pela abordagem
de suas manifestações no campo jurídico, onde o famoso escritor simbolista
português atuou também como juiz e advogado. A autora teve a possibilidade de
analisar vários autos processuais, em especial na área criminal, para apurar a
visão de mundo do escritor. A obra é ilustrada com fac-símiles de processos em
que o escritor atuou.
A obra
traz: a introdução de autoria de João Gaspar Simões, escrita em 1990 (pp 9 a
11); e Apontamento Biográfico sobre Camilo Pessanha (pp 13 a 17).
A obra
está dividida em 3 partes: Camilo
Pessanha Advogado; Camilo Pessanha Juiz e Camilo Pessanha também
queixoso. Como advogado o trabalho
apresenta os processos penais: roubo, difamação, roubo e falsificação de
documentos oficiais; violação; ofensas corporais; e violação incestuosa. Como
Juiz e Queixoso, a obra também só apresenta casos penais, embora Camilo
Pessanha tenha atuado também em caso cível, conforme informa a autora na p. 559.
À parte da atuação de Camilo Pessanha no universo
jurídico de Macau, a obra traça uma pequena história da criação do Banco
Nacional Ultramarinho (BNU): a lei de 16 de maio de 1864 cria o BNU com sede em
Lisboa para funções no Ultramar do Império Português. Por concurso público, o
BNU ganhou o privilégio de emissão de notas e obrigações prediais de Ultramar. Aquele
Banco Iniciou-se em Luanda. Em 1902, aprovados os estatutos do BNU, Macau
passou a dispor de uma agência e a partir de 1906 começou também a funcionar
como Tesoureiro do Estado.
A partir da página 253, a autora trata da atuação
de Camilo Pessanha no crime de Difamação acima referido e selecionado. Nas páginas
269 a 275, está transcrita a peça jurídica da lavra de Pessanha. Segue-se o
comentário da autora sobre a posição de Pessanha na página 277.
Nas páginas 279 e 280, a autora trata do Crime de
Violação Incestuosa selecionada e mencionada acima. A respeito, são curiosas as
qualificações do tipo penas e suas respectivas penas!
O Crime de Subtração de um menor (em 1903) é
tratado pela autora nas páginas 331 a 337. A venda de menores era comum são só
na China, mas em todo o Oriente. A autora apresenta a história da escravatura e
sua libertação, no âmbito do Império Português (pp 332-337). Pode-se concluir
que a venda de menores no Oriente não é propriamente escravidão. Nesse caso,
Camilo Pessanha atua como Juiz Substituto. O despacho de autoria de Camilo está
transcrito a partir da página 339. “...
nem em Macau, nem actualmente na China, existe o estado de escravidão ... (p.340).
O que existe na China e geralmente se designa por venda de menores (note-se
que não há memória de caso em que um maior tenha sido objeto de venda) é um
contrato sui-generis pelo qual os paes, geralmente miseráveis, abdicam,
mediante remuneração, do pátrio poder” (p. 341).
Camilo
alega que na Europa os pais indigentes também “alugam” seus filhos para o bem
da família (p.343), e não são as leis repressivas da escravatura-pirataria que
recorrem os estados europeus para evitar esses males. Nessa passagem, Pessanha
cita a opinião de Marquês de Sá da Bandeira e a obra Direito Internacional de
Gama Lobo em suas páginas 113 a 116.
No caso
analisado, Camilo equipara o que é dito como “escravidão” (p.344) como “cativeiro”
(art. 328 do Código Penal) e escravidão (referida no Tratado Inglaterra/Portugal)
sempre e só relacionada ao tráfico marítimo (p.345). E esclarece: “desde
1889 que não há nem mesmo libertos, em domínios portugueses, havendo apenas
homens livres (Decreto de 25 de dezembro de 1869) (p.346) e continua: “Duas
ou 3 considerações me induzem a não reputar puníveis como caso de escravatura
os atos, averiguados no processo, de chamada venda de menor”: 1º usos e
costumes dos chins (Decreto de 18 de novembro de 1869) (p. 347); 2º Como
quase a maioria da população chinesa pratica a venda de menores[1]
é impossível penalizar toda a população a degredo. Não haveria lugar para
degredá-los!
Camilo
Pessanha, então sentencia: “Pelos fundamentos expostos não recebo a querela”
(p. 348) mas confere ao cessionário o direito de guarda e tutela durante a
menoridade; pune os réus por cárcere privado, eis que subtraíram o menor da
cessionária. (p.377).
Na
obra, estão reproduzidas, de forma facsimilar, as folhas do referido processo
judicial (pp 348 a 375).
O
delegado do Ministério Público não concorda e recorre, pois é jurisprudência em
Macau que a subtração de menores é escravidão e, por consequência do Tratado
Portugal / Inglaterra, pirataria. Macao, 6 de Abril de 1903 (p 378-379).
O Juiz
Titular, Albano de Magalhães, concorda com Camilo Pessanha e manda despacho de
sustentação para o Tribunal de Relação de Goa (p. 380-384).
A
autora faz seus comentários sobre o despacho de Camilo Pessanha (p. 384-394).
O
Acórdão do Tribunal da Relação de Goa nega provimento ao agravo [do delegado do
MP]. Concorda, então, com Camilo Pessanha. Pangin, 4 de Agosto de 1903
(p.395-397).
A
título der ilustração do trabalho, a autora insere a transcrição da Carta Régia
[referida pelo Tribunal de Relação] proibindo a escravização dos chins
(p.397-399).
[1]
É comum o casal sem filhos adotar um menor para após a morte dos pais adotivos
fazer-lhes as cerimônias e celebrações pós-morte.
A
edição faz parte da Colecção Camilo Pessanha, em que uma trilogia traça a
biografia de Camilo Pessanha em diferentes abordagens: 1 homenagem; 2 Jurista e
homem; e 3 prosador e tradutor.
Bento Cruz
2014
Tombo: não há
O lobo
guerrilheiro, de Bento Gonçalves da Cruz, é um romance. O
autor, conhecido como escritor regionalista da Serra do Barroso, no norte de
Portugal, em mais um de seus romances traz o clima barrosão para um enredo
cativante onde antifranquistas, guerrilheiros, contrabandistas pululam na
região naquele momento histórico.
A
edição é a terceira do romance galardoado com o prémio literário Diário de Notícias
de 1991, atribuído por júri de escol: Agustina Bessa-Luís, Diogo Peres Aurélio,
Lídia Jorge, Vergílio Ferreira e Viale Moutinho.
Juracy Cançado
Editora Ground
São Paulo
1993
Tombo: 2259a
Do-in:
livro dos primeiros socorros, de Juracy Cançado, é um
manual terapêutico. O autor, neste segundo volume, trata da alergia, dos
bocejos, da claustrofobia, das convulsões, da enurese, da epilepsia, da febre
entre outras doenças, dando orientações de tratamento pelo do-in – a
arte milenar chinesa de acupuntura com os dedos.
A
edição é a 34ª e é composta de dois volumes encadernados em brochura.
Juracy Cançado
Editora Ground
São Paulo
1993
Tombo: 2259
Do-in:
livro dos primeiros socorros, de Juracy Cançado, é um
manual terapêutico. O autor, neste primeiro volume, trata da acupressura no
do-in – a arte milenar chinesa de acupuntura com os dedos – e as técnicas de
tratamento de dores e outras manifestações.
A
edição é a 34ª e é composta de dois volumes encadernados em brochura.
1977
Tombo: 1282
Desenho
mecânico SENAI é um livro didático. A obra apresenta as aulas
do curso de desenho mecânico do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(SENAI) de São Paulo. Destacam-se, no Desenho Mecânico, as projeções, os
cortes, a cotagem, as perspectivas e os casos especiais. A obra está dividida em 17 aulas com exercícios.
A
edição está encadernada em brochura com capa do Comendador.
Ignácio de Loyola
Brandão
Editora Círculo do
Livro
São Paulo
1985
Tombo: 841
Manifesto
verde: o presente é o futuro, de Ignácio de Loyola Brandão,
é uma epístola. O autor publica, nesta obra, a carta-manifesto, em princípio,
escrita para seus filhos, mas, na verdade, com o intuito de apresentar sua
visão ecológica aos seus contemporâneos. Na carta, o autor coloca fé nos novos
políticos para a construção de políticas pública que atendam a preservação
verde do planeta.
A
edição é de bolso e está encadernada em capa dura.
Carmem Ligia e outro
Editora Três
São Paulo
1988
Tombo: 1842
Vida
no campo: aves, de Carmem Lígia e Irineu Fabichak, é um manual.
Na obra, os autores tratam de instruir a criação de codornas, galinhas e perus,
detalhando a construção de abrigos apropriados, alimentação e outros cuidados.
A obra traz também receitas culinárias com aves.
A
edição é em capa dura no tamanho de bolso.
Sebastião Luiz Amorim e
outro
Editora Universitária
de Direito
São Paulo
1997
Tombo: 2217
Inventários
e partilhas: teoria e prática, de Sebastião Luiz Amorim e Euclides
Benedito de Oliveira, é um manual de direito. Os autores tratam do
processamento do inventário e arrolamento com destaque à união estável,
renúncia, alvarás etc. A obra traz também roteiros e formulários de modelo,
além da legislação pertinente em vigor na data de sua publicação.
A
edição está encadernada em brochura.
