Fernando Henrique
Cardoso
Editora Fundação
Alexandre de Gusmão
Brasília
1994
Tombo: 1571
Política
externa em tempos de mudança, de Fernando Henrique Cardoso,
é uma coletânea de discursos. A obra trata da gestão de Fernando Henrique
Cardoso no Itamaraty, o ministério das relações exteriores do Brasil, de 5 de
outubro de 1992 a 21 de maio de 1993, mediante a transcrição de seus discursos.
Universidade São
Francisco
Editora Universidade
São Francisco
1993
Tombo: 1408
Direito
USF,
da Universidade São Francisco, é um periódico. A revista acadêmica do Direito
da Universidade São Francisco traz uma coletânea de artigos, entre eles: Delineamentos
sobre o poder discricionário na atividade administrativa, legislativa e
judiciária, de Duciran Van Marsen Farena; Os direitos e garantias
individuais nas constituições brasileiras, de Janice Helena Ferreri; A
segurança pública e o direito constitucional brasileiro, de Nelson Freire
Terra; Contrato de transporte de pessoas, de Sebastião José Roque; A
proteção do meio ambiente e o direito internacional, de Susana Camargo
Vieira.
A
edição é o volume 1 do ano 10, referente aos meses janeiro a junho de 1993.
Estado de São Paulo
Editora IMESP
São Paulo
1985
Tombo: 881
Lei
orgânica dos municípios do Estado de São Paulo é uma
lei. A obra apresenta o texto legal do Decreto-lei Complementar nº 9 de
31.12.1969. Trata-se da lei orgânica dos municípios de São Paulo na vigência da
Constituição de 1967 atualizada até 1985.
Edição com lei superada, mas de interesse para história e estudos.
Celso Lafer e Félix
Peña
São Paulo
1973
Tombo: 1272
Argentina
e Brasil no sistema das relações internacionais, de Celso
Lafer e Félix Peña, é um ensaio e relatório. Os dois mestres de Direito
Internacional tratam da contribuição dos dois países (Brasil e Argentina), na
perspectiva latino-americana, do sistema de relações internacionais. Félix Peña
discorre sobre “A Argentina na América Latina” e Celso Lafer escreve: “Uma
interpretação do sistema das relações internacionais do Brasil”.
Maria Tereza Barbot
Veiga de Faria
Editora Centro de
Estudos Fiscais
Lisboa
1985
Tombo: 1775
Leasing
e locação financeira: aspectos contabilísticos, financeiros e fiscais, de Maria
Tereza Barbot Veiga de Faria, é um ensaio. A obra discute as operações de
leasing em Portugal e tem uma preocupação contábil e fiscal.
A
edição integra os Cadernos de Ciência Técnica e Fiscal como volume 139.
Rui Manuel Moura Ramos
Editora Coimbra
Coimbra
1998
Tombo: 1693
A reforma
do direito processual civil internacional, de Rui Manuel Moura
Ramos, é um ensaio. O trabalho trata da análise da reforma do Código de
Processo Civil Português de 1997, que introduziu regras de processo civil
internacional.
Zola Florenzano
Editora IOB
São Paulo
1976
Tombo: 1175
Leasing:
arrendamento mercantil, de Zola Florenzano, é um ensaio. O
trabalho comenta a lei e o regulamento do arrendamento mercantil no Brasil,
esclarecendo pontos jurídicos e fiscais.
