terça-feira, 18 de agosto de 2026

Direito administrativo para concursos públicos


Direito administrativo para concursos públicos

José Cretella Júnior

Editora Revista dos Tribunais

São Paulo

1991

Tombo: 1711

 

Direito administrativo para concursos públicos, de José Cretella Júnior, é um livro didático. A obra tem o escopo de treinar o leitor para exames de concursos públicos, em especial, para procuradoria, magistratura e promotoria, abordando aspetos fundamentais do direito administrativo.

A edição é a quinta.

segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Direito à imagem


Direito à imagem

Hermano Duval

Editora Saraiva

São Paulo

1988

Tombo: 1380 

 

Direito à imagem, de Hermano Duval, é um ensaio. O autor – uma importante referência em direitos autorais, no Brasil - , na obra, trata do direito autoral do agente que fixa a imagem e suas implicações com o direito do agente que teve sua imagem capturada, abordando interessantes questões e campos controversos a respeito das questões envolvidas.


domingo, 16 de agosto de 2026

Contra-ordem e oposição no cheque


Contra-ordem e oposição no cheque

Carlos Henrique Abrão

Editora Universitária de Direito

São Paulo

1993

Tombo: 1407 

 

Contra-ordem e oposição no cheque, de Carlos Henrique Abrão, é um ensaio. Na obra, o autor, trata de detalhes da lei do cheque discorrendo sobre as possibilidades de ação, seu procedimento além de outras considerações.

A edição é a segunda.

sábado, 15 de agosto de 2026

Curso de previdência social


Curso de previdência social

Mozart Victor Russomano

Editora Forense

Rio de Janeiro

1979

Tombo: 949 

 

Curso de previdência social, de Mozart Victor Russomano, é um ensaio. O autor trata da previdência social brasileira destacando a importância do seu financiamento e vertente solidária.

A edição é a terceira.

sexta-feira, 14 de agosto de 2026

Constituições brasileiras: 1988


Constituições Brasileiras: 1988

Caio Tácito

Editora Senado Federal

Brasília

1999

Tombo: 1888 

 

Constituições brasileiras, volume VII, 1988, de Caio Tácito, é um relatório. A obra apresenta o texto integral da Constituição Federal Brasileira de 1988 e o autor – professor catedrático de Direito Administrativo, advogado e ex-chefe de gabinete da presidência da república – tece comentários.

A edição integra a coleção Constituições Brasileira, como seu volume VII.

quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Constituições Brasileiras: 1967


Constituições Brasileiras: 1967

Themístocles Brandão Cavalcanti e outros

Editora Senado Federal

Brasília

1999

Tombo: 1887 

 

Constituições brasileiras, volume VI, 1967, de Themístocles Brandão Cavalcanti, Luís Navarro de Brito e Aliomar Baleeiro, é um relatório. A obra apresenta o texto integral da Constituição Federal Brasileira de 1967 e os autores tecem comentários.

A edição integra a coleção Constituições Brasileiras, como seu volume VI.

quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Aposentadoria: a nova lei


Aposentadoria: a nova lei

Arnaldo Faria de Sá

Editora Câmara dos Deputados

Brasília

1991

Tombo: 3704 

 

Aposentadoria: a nova lei, de Arnaldo Faria de Sá, é um discurso. Na obra, o deputado Federal, na Câmara de Deputados, apresenta considerações e esclarecimentos acerca da nova lei de aposentadoria sob o regime geral de previdência social.