Direito USF

Direito USF

Universidade São Francisco

Editora Universidade São Francisco

Bragança Paulista

1993

Tombo: 1408 

 

Direito USF, da Universidade São Francisco, é um periódico. A revista acadêmica do Direito da Universidade São Francisco traz uma coletânea de artigos, entre eles: Delineamentos sobre o poder discricionário na atividade administrativa, legislativa e judiciária, de Duciran Van Marsen Farena; Os direitos e garantias individuais nas constituições brasileiras, de Janice Helena Ferreri; A segurança pública e o direito constitucional brasileiro, de Nelson Freire Terra; Contrato de transporte de pessoas, de Sebastião José Roque; A proteção do meio ambiente e o direito internacional, de Susana Camargo Vieira.

A edição é o volume 1 do ano 10, referente aos meses janeiro a junho de 1993.

Lei orgânica dos municípios do Estado de São Paulo

Lei orgânica dos municípios do Estado de São Paulo

Estado de São Paulo

Editora IMESP

São Paulo

1985

Tombo: 881 

 

Lei orgânica dos municípios do Estado de São Paulo é uma lei. A obra apresenta o texto legal do Decreto-lei Complementar nº 9 de 31.12.1969. Trata-se da lei orgânica dos municípios de São Paulo na vigência da Constituição de 1967 atualizada até 1985.

Edição com lei superada, mas de interesse para história e estudos. 

Argentina e Brasil no sistema das relações internacionais

Argentina e Brasil no sistema das relações internacionais

Celso Lafer e Félix Peña

Editora Duas Cidades

São Paulo

1973

Tombo: 1272 

 

Argentina e Brasil no sistema das relações internacionais, de Celso Lafer e Félix Peña, é um ensaio e relatório. Os dois mestres de Direito Internacional tratam da contribuição dos dois países (Brasil e Argentina), na perspectiva latino-americana, do sistema de relações internacionais. Félix Peña discorre sobre “A Argentina na América Latina” e Celso Lafer escreve: “Uma interpretação do sistema das relações internacionais do Brasil”.

Leasing e locação financeira

Leasing e locação financeira

Maria Tereza Barbot Veiga de Faria

Editora Centro de Estudos Fiscais

Lisboa

1985

Tombo: 1775 

 

Leasing e locação financeira: aspectos contabilísticos, financeiros e fiscais, de Maria Tereza Barbot Veiga de Faria, é um ensaio. A obra discute as operações de leasing em Portugal e tem uma preocupação contábil e fiscal.

A edição integra os Cadernos de Ciência Técnica e Fiscal como volume 139.

A reforma do direito processual civil internacional

A reforma do direito processual civil internacional

Rui Manuel Moura Ramos

Editora Coimbra

Coimbra

1998

Tombo: 1693

 

 

A reforma do direito processual civil internacional, de Rui Manuel Moura Ramos, é um ensaio. O trabalho trata da análise da reforma do Código de Processo Civil Português de 1997, que introduziu regras de processo civil internacional.

Leasing: arrendamento mercantil

Leasing: arrendamento mercantil

Zola Florenzano

Editora IOB

São Paulo

1976

Tombo: 1175 

 

Leasing: arrendamento mercantil, de Zola Florenzano, é um ensaio. O trabalho comenta a lei e o regulamento do arrendamento mercantil no Brasil, esclarecendo pontos jurídicos e fiscais.

Processo de execução

Processo de execução

Eurico Tullio Liebman

Editora Saraiva

São Paulo

1968

Tombo: 1463 

 

Processo de execução, de Eurico Tullio Liebman, é um livro didático. O conceituado autor trata de: o conceito da execução processual; a execução de sentença: por quantia certa, para entrega da coisa devida; e por obrigação de fazer ou não fazer.

A edição é histórica e uma obra importante na área do direito brasileiro.