domingo, 23 de agosto de 2026

Benefícios previdenciários


Benefícios previdenciários

Márcio Rogério Capelli

Editora Juarez de Oliveira

São Paulo

2002

Tombo: 1981 

 

Benefícios previdenciários: nova interpretação da renda mensal inicial, de Márcio Rogério Capelli, é um ensaio. O autor discute a interpretação da renda mensal inicial ante o contido na Constituição Federal de 1988 abordando a questão da viabilidade de manutenção do respectivo valor de compra frente aos efeitos de políticas públicas que visam mitigar efeitos no fundo previdenciário.

sábado, 22 de agosto de 2026

A fotografia e o direito do autor


A fotografia e o direito do autor

Nelson Paulo Teixeira dos Santos

Editora Universitária do Direito

São Paulo

1990

Tombo: 2115A  

 

A fotografia e o direito do autor de acordo com a nova constituição, de Nelson Paulo Teixeira dos Santos, é um ensaio. Na obra, o autor, sob a ótica do direito da personalidade, trata do direito autoral do fotógrafo e suas implicações com o direito da imagem do fotografado, abordando interessantes questões e campos controversos a respeito das questões envolvidas.

A edição é a segunda.

sexta-feira, 21 de agosto de 2026

O problema da justiça


O problema da Justiça

Hans Kelsen

Editora Martins Fontes

São Paulo

1996

Tombo: 1617 

 

O problema da Justiça, de Hans Kelsen, é um ensaio. O autor – o filósofo da teoria pura do direito com grande influência no estudo do direito no século XX – discute a justiça sob a abordagem de o direito ser moral ou hierárquico e alcançar uma justiça qualificada. Uma obra muito discutida e usada como material didático nas faculdades de direito daquele século.

A edição é a segunda.

quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Investment banking in Europe restructuring for the 90s


Investment banking in Europe restructuring for the 90s

Ingo Walter e outro

Editora Basil Backwell

Oxford

1990

Tombo: 1669 

 

Investment banking in Europe restructuring for the 90s, de Ingo Walter e Roy C. Smith, é um ensaio. Os autores, no trabalho, tratam de analisar a atuação dos bancos de investimento no mercado europeu sob a ótica das reformas e exigências para os anos 1990 ante o incremento da globalização que atingiu aquele o setor bancário.

A edição está em inglês.

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Contrato de leasing financeiro


Contrato de leasing financeiro

Javier Prono

Editora Juris

Rosário

1991

Tombo: 1835

 

 

Contrato de leasing financeiro, de Javier Prono, é um ensaio. O autor trabalha a análise do leasing financeiro, uma modalidade de arrendamento mercantil sob a égide da legislação argentina, destacando detalhes do negócio jurídico, do seu contrato e de vários aspectos envolvidos na execução do referido negócio de arrendamento mercantil.

A edição está em espanhol e integra a coleção Comercial como seu volume 2.

terça-feira, 18 de agosto de 2026

Direito administrativo para concursos públicos


Direito administrativo para concursos públicos

José Cretella Júnior

Editora Revista dos Tribunais

São Paulo

1991

Tombo: 1711

 

Direito administrativo para concursos públicos, de José Cretella Júnior, é um livro didático. A obra tem o escopo de treinar o leitor para exames de concursos públicos, em especial, para procuradoria, magistratura e promotoria, abordando aspetos fundamentais do direito administrativo.

A edição é a quinta.

segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Direito à imagem


Direito à imagem

Hermano Duval

Editora Saraiva

São Paulo

1988

Tombo: 1380 

 

Direito à imagem, de Hermano Duval, é um ensaio. O autor – uma importante referência em direitos autorais, no Brasil - , na obra, trata do direito autoral do agente que fixa a imagem e suas implicações com o direito do agente que teve sua imagem capturada, abordando interessantes questões e campos controversos a respeito das questões envolvidas.


domingo, 16 de agosto de 2026

Contra-ordem e oposição no cheque


Contra-ordem e oposição no cheque

Carlos Henrique Abrão

Editora Universitária de Direito

São Paulo

1993

Tombo: 1407 

 

Contra-ordem e oposição no cheque, de Carlos Henrique Abrão, é um ensaio. Na obra, o autor, trata de detalhes da lei do cheque discorrendo sobre as possibilidades de ação, seu procedimento além de outras considerações.

A edição é a segunda.

sábado, 15 de agosto de 2026

Curso de previdência social


Curso de previdência social

Mozart Victor Russomano

Editora Forense

Rio de Janeiro

1979

Tombo: 949 

 

Curso de previdência social, de Mozart Victor Russomano, é um ensaio. O autor trata da previdência social brasileira destacando a importância do seu financiamento e vertente solidária.

A edição é a terceira.

sexta-feira, 14 de agosto de 2026

Constituições brasileiras: 1988


Constituições Brasileiras: 1988

Caio Tácito

Editora Senado Federal

Brasília

1999

Tombo: 1888 

 

Constituições brasileiras, volume VII, 1988, de Caio Tácito, é um relatório. A obra apresenta o texto integral da Constituição Federal Brasileira de 1988 e o autor – professor catedrático de Direito Administrativo, advogado e ex-chefe de gabinete da presidência da república – tece comentários.

A edição integra a coleção Constituições Brasileira, como seu volume VII.

quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Constituições Brasileiras: 1967


Constituições Brasileiras: 1967

Themístocles Brandão Cavalcanti e outros

Editora Senado Federal

Brasília

1999

Tombo: 1887 

 

Constituições brasileiras, volume VI, 1967, de Themístocles Brandão Cavalcanti, Luís Navarro de Brito e Aliomar Baleeiro, é um relatório. A obra apresenta o texto integral da Constituição Federal Brasileira de 1967 e os autores tecem comentários.

A edição integra a coleção Constituições Brasileiras, como seu volume VI.

quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Aposentadoria: a nova lei


Aposentadoria: a nova lei

Arnaldo Faria de Sá

Editora Câmara dos Deputados

Brasília

1991

Tombo: 3704 

 

Aposentadoria: a nova lei, de Arnaldo Faria de Sá, é um discurso. Na obra, o deputado Federal, na Câmara de Deputados, apresenta considerações e esclarecimentos acerca da nova lei de aposentadoria sob o regime geral de previdência social.

terça-feira, 11 de agosto de 2026

Contratos financeiros internacionais


Contratos financeiros Internacionais

Vitória Nabas

Editora Finance

São Paulo

1997

Tombo: 3705 

 

Contratos financeiros internacionais, de Vitória Nabas, é um livro didático. O trabalho traz definições, detalhes e modelos superficiais de contratos financeiros internacionais com foco para empresas brasileiras lidando com empresas estrangeiras, em especial, dos Estados Unidos.

A edição é encadernada em espiral.

segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Guia legal para o investidor estrangeiro no Brasil


Guia legal para o investidor estrangeiro no Brasil

CESA

Editora Alpha Graphics

São Paulo

1998

Tombo: 1766 

 

Guia legal para o investidor estrangeiro no Brasil, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, é um guia. A obra traça as principais diretrizes para investimento no Brasil com foco no investidor estrangeiro e os serviços jurídicos de assessoria.

domingo, 9 de agosto de 2026

Código de propriedade industrial


Código de Propriedade Industrial

Brasil

Editora Imprensa Nacional

Brasília

1972

Tombo: 562 

 

Código de propriedade industrial é uma lei. A publicação traz a lei 5.772 de 1971 que hoje encontra-se revogada ante o advento da Lei nº 9.279, de 1996 que regula os direitos e obrigações da propriedade industrial

A edição tem valor histórico.

sábado, 8 de agosto de 2026

Cadernos de jurisprudência dominante


Cadernos de Jurisprudência Dominante

Academia Paulista de Magistrados

Editora Book Rio

Rio de Janeiro

2001

Tombo: 1907 

 

Cadernos de jurisprudência dominante, da Academia Paulista de Magistrados, é uma coletânea. A obra coleciona uma série de decisões jurisprudenciais em diversas áreas que são ali tidas como dominantes.

A edição é o volume II da série de cadernos de jurisprudência dominante, que, datada de 2001, alguns dados não são aplicáveis.

sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Regimento interno da Câmara dos Deputados


Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Brasil, Câmara dos Deputados

Editora Centro de Comunicação e Informação

Brasília

1989

Tombo: 1239 

 

Regimento interno da Câmara dos Deputados é uma norma. A publicação traz a Resolução nº 17, de 1989, que estabelece o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Trata-se de um documento histórico para compreensão do funcionamento daquela casa legislativa no final do século XX.

A edição é uma brochura e integra a coleção textos básicos como nº XI.

quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Lei orgânica do município de Serra Negra


Lei orgânica do município de Serra Negra

Câmara Municipal de Serra Negra

Editora e Gráfica Serra Negra

Serra Negra

1990

Tombo: 1718 

 

Lei orgânica do município de Serra Negra é uma lei. A publicação apresenta a lei que dá as diretrizes legais do município de Serra Negra, como uma exigência da Constituição Federal de 1988.

A edição tem valor histórico.

quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Ordenações Filipinas


Ordenações Filipinas

Silvia Hunold Lara (org.)

Editora Companhia das Letras

São Paulo

1999

Tombo: 1864 

 

Ordenações Filipinas, obra organizada por Silvia Hunold Lara, é uma legislação comentada. A obra traz a legislação, conhecida como Ordenações Filipinas e que foi uma das primeiras a ser aplicada no Brasil. Eis o seu interesse histórico! O trabalho está organizado para apresentar a legislação e tece comentários a respeito.

A edição integra a coleção Retratos do Brasil como seu livro 5.

terça-feira, 4 de agosto de 2026

O que são empregos e salários


O que são empregos e salários

Paulo Renato Souza

Editora Brasiliense

São Paulo

1981

Tombo: 646 

 

O que são empregos e salários, de Paulo Renato Souza, é um ensaio. O autor – economista e professor, que, mais tarde, seria ministro da educação no governo de Fernando Henrique Cardoso, na obra, trata do emprego e do salário em sua configuração socioeconômica, no intuito de formar diretrizes para o estudo da questão, no contexto histórico do Brasil dos anos 1980.

A edição é a segunda e integra a coleção Primeiros Passos como seu volume 28.

segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Lei orgânica do município de Campinas



Lei orgânica do município de Campinas

Câmara Municipal de Campinas

Editora Multicores

Campinas

1993

Tombo: 1716 

 

Lei orgânica do município de Campinas é uma lei. A publicação apresenta a lei que dá as diretrizes legais do município de Campinas, como uma exigência da Constituição Federal de 1988.

A edição tem valor histórico.

domingo, 2 de agosto de 2026

Admissão de pessoal nas empresas públicas


Admissão de pessoal nas empresas públicas

Cristina del Pilar Busquets e outra

Editora Revista dos Tribunais

São Paulo

1991

Tombo: 1290 

 

Admissão de pessoal nas empresas públicas de Cristina del Pilar Busquets e Maria Beatriz Prata, é um ensaio. O trabalho trata das questões do direito administrativo sobre as formas de contratação de pessoal para a Administração Pública Indireta, no caso, as empresas públicas

A edição integra a coleção Primeiras leituras da Constituição de 1988, como seu volume 12.

sábado, 1 de agosto de 2026

Ética no mercado financeiro


Ética no mercado financeiro

John L. Casey

Editora IMF

Rio de Janeiro

1998

Tombo: 1951 

 

Ética no mercado financeiro, de John L. Casey, é um ensaio. O autor – conhecido por suas abordagens a respeito das mudanças climáticas e, às vezes, tido como adepto da teoria da conspiração – aborda, nesta obra, a preocupação ética dos negócios financeiros. Alia, portanto, a exigência de ética no mercado e a preocupação ambiental.

A edição contou com a tradução de Murillo de Carvalho.

sexta-feira, 31 de julho de 2026

Lei orgânica do município de São Caetano do Sul


Lei orgânica do município de São Caetano do Sul

Câmara Municipal de São Caetano do Sul

Editora Imprensa Oficial do Estado

São Paulo

1990

Tombo: 1717 

 

Lei orgânica do município de São Caetano do Sul é uma lei. A publicação apresenta a lei que dá as diretrizes legais do município de São Caetano do Sul, como uma exigência da Constituição Federal de 1988. A referida lei foi promulgada em 4 de abril de 1990.

A edição é uma brochura e tem valor histórico.


 

quinta-feira, 30 de julho de 2026

Three historic days: Summit of the Americas


Three Historic Days: Summit of The Americas

Andrews e McMeel

Editora Andrews and McMeel

Kansas City

1994

Tombo: 3652 

 

Three historic days: Summit of The Americas, da Andrews and McMeel, é uma reportagem. A obra, além de um registro fotográfico é uma reportagem sobre a Cúpula das Américas, o histórico primeiro encontro dos países que compõem as Américas, em Miami, ocorrido em 1994, visando a cooperação regional e do qual resultou um alinhamento que perdurou por um importante período no final do século XX.

A edição é ilustrada e está em língua inglesa.

quarta-feira, 29 de julho de 2026

Félix Nadar: o grande retratista francês


Félix Nadar: o grande retratista francês

Conjunto Cultural Caixa

Editora Caixa Cultural

Brasília

2000

Tombo: 3651 

 

Félix Nadar: o grande retratista francês, do Conjunto Cultural Caixa, é um catálogo de exposição. O trabalho refere-se à exposição do Patrimônio Fotográfico da França, tratando especificamente do fotógrafo Gaspard-Félix Tournachon (1820-1910) – Félix Nadar – e sua obra retratista, com icónicos retratos de Victor Hugo, Alexandre Dumas e muitos outras figuras francesas de renome.

A edição é ilustrada com fotografias em preto e branco.

terça-feira, 28 de julho de 2026

Annual report 1992: Banco do Brasil


Annual Report 1992: Banco do Brasil

Banco do Brasil

Editora Banco do Brasil

Brasília

1993

Tombo: 3650 

 

Annual Report 1992: Banco do Brasil é uma reportagem periódica. O trabalho apresenta a empresa Banco do Brasil com seus dados de interesse econômico e social, tratando com destaque do papel do banco no Brasil e no mundo, além de apresentar seu balanço e outras demonstrações financeiras.

A edição é ilustrada e está em língua inglesa.

segunda-feira, 27 de julho de 2026

Relatório anual 1985: Banco do Brasil


Relatório anual 1985: Banco do Brasil

Banco do Brasil

Editora Banco do Brasil

Brasília

1986

Tombo: 3649 

 

Relatório anual 1985: Banco do Brasil é uma reportagem periódica. O trabalho apresenta a empresa Banco do Brasil com seus dados de interesse econômico e social, tratando com destaque a assistência creditícia e a atuação do Banco no exterior, além de apresentar seu balanço e outras demonstrações financeiras.

A edição é ilustrada.

domingo, 26 de julho de 2026

Relatório anual 1991: Banco do Brasil

Relatório anual 1991: Banco do Brasil

Banco do Brasil

Editora Banco do Brasil

Brasília

1992

Tombo: 3648 

 

Relatório anual 1991: Banco do Brasil é uma reportagem periódica. O trabalho apresenta a empresa Banco do Brasil com seus dados de interesse econômico e social, tratando de seus recursos humanos, a comunidade, produtos e serviços; papel do banco no desenvolvimento do País, além de apresentar seu balanço e outras demonstrações financeiras.

A edição é ilustrada.

sábado, 25 de julho de 2026

Liane de Pongy: cortesã, princesa e santa


Liane de Pongy: cortesão, princesa e santa

Jean Chalon

Editora Página Aberta

São Paulo

1995

Tombo: 3647 

 

Liane de Pongy: cortesã, princesa e santa, de Jean Chalon, é uma biografia. O autor – romancista e biógrafo, especializado em desvendar grandes mulheres – trata da biografia de Liane de Pongy em todos os aspectos de sua vida abordando inclusive questões e comportamentos controversos, como eventual bissexualidade atribuída à biografada.

A edição contou com a tradução de Lúcia Barrocas Motta e Silva.

sexta-feira, 24 de julho de 2026

Boletim de integração latino-americana 20


Boletim de integração latino-americana 20

Ministério das Relações Exteriores

Editora MRE e Aduaneiras

Brasília

1997

Tombo: 1681 

 

Boletim de integração latino-americana. Volume 20, do Ministério das Relações Exteriores, é um periódico. Neste seu volume 20, da obra, referente a janeiro-junho 1997, a Subsecretaria-geral de assuntos de integração, econômicos e de comércio exterior – Grupo de Estudos Técnicos traz o artigo O nacional versus o comunitário no Mercosul: a questão dos fundos e o estágio atual do processo de integração, de Renato Luiz Rodrigues Marques. O volume traz ainda Atas e Decisões do Conselho do Mercado Comum; Atas do Grupo Mercado Comum; relatório do Encontro Brasil/Argentina 1997 e Encontro Brasil/Uruguai 1997.

A edição integra a coleção Boletim de Integração Latino-Americana, como seu volume 20.

quinta-feira, 23 de julho de 2026

Seminário internacional comércio eletrônico e tributação


Seminário Internacional comércio eletrônico e tributação

Escola de Administração Fazendária

Editora ESAF

Brasília

2000

Tombo: 3646 

 

Seminário internacional comércio eletrônico e tributação, da Escola de Administração Fazendária, são os anais do evento realizado em 12 e 13 de junho de 2000, Brasília. O trabalho apresenta a coletânea de artigos e notas de autoria de Everardo de Almeida Maciel, Oscar Soto Lorenzo Fernandez, Ruy Rosado, Stephane Buydens, Verenda Smith, Gilmar Ferreira Mendes entre outros, tratando da tributação do comércio eletrônico.

A encadernação é um fichário.

quarta-feira, 22 de julho de 2026

Grandes clubes brasileiros: São Paulo Futebol Clube


Grandes Clubes Brasileiros: São Paulo Futebol Clube

 

Editora Multi

São Paulo

1993

Tombo: 3645 

 

Grandes clubes brasileiros: São Paulo Futebol Clube, da Multi Editora, é um álbum de figurinhas. O trabalho consiste na coleção de cromos, retratando os jogadores de futebol masculino do São Paulo Futebol Clube, suas glórias, sua história e seus troféus. As fotografias são de Eduardo Oliveira e outros e texto com consultoria de Wagner Augusto. Observa-se que os capítulos do álbum (como Técnica e garra; Máquina de gols; Alegria e emoção; Explosão de alegria; Vitórias e mais vitórias) dão destaque para o jogador Raí. A coleção está completa.

A edição, por óbvio, é ilustrada e integra a série Grandes clubes brasileiros.