Brasil
Editora Saraiva
São Paulo
2005
Tombo: 2232
Constituição
da República Federativa do Brasil é a legislação maior do
Brasil. Nesta edição, a editora apresenta a Constituição ajustada até sua
emenda 48, com notas remissivas de interesse para a interpretação e aplicação.
Traz também o texto original sem os respectivos ajustes.
A
edição integra a coleção Saraiva de Legislação e é encadernada como brochura.
Potyguara Gildoassu
Graciano
Editora Lopes
São Paulo
1981
Tombo: 2209a
O
livro de ouro do advogado, executivo, economista, contador, administrador,
gerente, professor, de Potyguara Gildoassu Graciano, é um manual.
A obra trata, neste seu segundo volume, do Direito Civil, Direito Criminal,
Direito Trabalhista, Tributário e fiscal. Além de uma abordagem prática sobre a
matéria, a obra oferece um apêndice com modelos de petições e requerimentos.
A
edição é composta de dois volumes e está encadernado em capa dura.
Potyguara Gildoassu
Graciano
São Paulo
1981
Tombo: 2209
O
livro de ouro do advogado, executivo, economista, contador, administrador,
gerente, professor, de Potyguara Gildoassu Graciano, é um manual.
A obra trata, neste seu primeiro volume, da Introdução ao Direito; do Direito
Comercial, dos Contratos e Títulos de Crédito. Além de uma abordagem prática
sobre a matéria, a obra oferece modelos dos documentos tratados.
A
edição é composta de dois volumes e está encadernado em capa dura.
Editora do Senado
1996
Tombo: 3604
Mercosul:
legislação e textos básicos, do Senado Federal, é uma
coletânea de legislação. A obra traz os documentos fundamentais do Mercado
Comum do Sul, o Mercosul: o Tratado de Assunção de 1991; o Tratado de
Montevideo de 1980; o Protocolo de Brasília para Solução de Controvérsias;
Protocolo de Ouro Preto, de 1994; Acordos Mercosul-União Europeia, Mercosul-
Chile e Mercosul – Bolívia.
Fernando Henrique
Cardoso
Editora Fundação
Alexandre de Gusmão
Brasília
1994
Tombo: 1571
Política
externa em tempos de mudança, de Fernando Henrique Cardoso,
é uma coletânea de discursos. A obra trata da gestão de Fernando Henrique
Cardoso no Itamaraty, o ministério das relações exteriores do Brasil, de 5 de
outubro de 1992 a 21 de maio de 1993, mediante a transcrição de seus discursos.
Universidade São
Francisco
Editora Universidade
São Francisco
1993
Tombo: 1408
Direito
USF,
da Universidade São Francisco, é um periódico. A revista acadêmica do Direito
da Universidade São Francisco traz uma coletânea de artigos, entre eles: Delineamentos
sobre o poder discricionário na atividade administrativa, legislativa e
judiciária, de Duciran Van Marsen Farena; Os direitos e garantias
individuais nas constituições brasileiras, de Janice Helena Ferreri; A
segurança pública e o direito constitucional brasileiro, de Nelson Freire
Terra; Contrato de transporte de pessoas, de Sebastião José Roque; A
proteção do meio ambiente e o direito internacional, de Susana Camargo
Vieira.
A
edição é o volume 1 do ano 10, referente aos meses janeiro a junho de 1993.
Estado de São Paulo
Editora IMESP
São Paulo
1985
Tombo: 881
Lei
orgânica dos municípios do Estado de São Paulo é uma
lei. A obra apresenta o texto legal do Decreto-lei Complementar nº 9 de
31.12.1969. Trata-se da lei orgânica dos municípios de São Paulo na vigência da
Constituição de 1967 atualizada até 1985.
Edição com lei superada, mas de interesse para história e estudos.
Celso Lafer e Félix
Peña
São Paulo
1973
Tombo: 1272
Argentina
e Brasil no sistema das relações internacionais, de Celso
Lafer e Félix Peña, é um ensaio e relatório. Os dois mestres de Direito
Internacional tratam da contribuição dos dois países (Brasil e Argentina), na
perspectiva latino-americana, do sistema de relações internacionais. Félix Peña
discorre sobre “A Argentina na América Latina” e Celso Lafer escreve: “Uma
interpretação do sistema das relações internacionais do Brasil”.
Maria Tereza Barbot
Veiga de Faria
Editora Centro de
Estudos Fiscais
Lisboa
1985
Tombo: 1775
Leasing
e locação financeira: aspectos contabilísticos, financeiros e fiscais, de Maria
Tereza Barbot Veiga de Faria, é um ensaio. A obra discute as operações de
leasing em Portugal e tem uma preocupação contábil e fiscal.
A
edição integra os Cadernos de Ciência Técnica e Fiscal como volume 139.
Rui Manuel Moura Ramos
Editora Coimbra
Coimbra
1998
Tombo: 1693
A reforma
do direito processual civil internacional, de Rui Manuel Moura
Ramos, é um ensaio. O trabalho trata da análise da reforma do Código de
Processo Civil Português de 1997, que introduziu regras de processo civil
internacional.
Zola Florenzano
Editora IOB
São Paulo
1976
Tombo: 1175
Leasing:
arrendamento mercantil, de Zola Florenzano, é um ensaio. O
trabalho comenta a lei e o regulamento do arrendamento mercantil no Brasil,
esclarecendo pontos jurídicos e fiscais.
Tombo: 1463
Processo
de execução, de Eurico Tullio Liebman, é um livro didático.
O conceituado autor trata de: o conceito da execução processual; a execução de
sentença: por quantia certa, para entrega da coisa devida; e por obrigação de
fazer ou não fazer.
A
edição é histórica e uma obra importante na área do direito brasileiro.
Miguel Tavares
Rodrigues e outro
Editora Texto
Lisboa
1992
Tombo: 1774
Leasing:
uma opção de financiamento, de Miguel Tavares Rodrigues e Rui Leão
Martinha, é um ensaio. A obra trata o leasing em Portugal, detalhando: seu
conceito; o leasing financeiro; o enquadramento legal, as operações de locação
financeira mobiliária; as vantagens e desvantagens.
Sylvio Capanema de
Souza e outro
Editora OAB-RJ
Rio de Janeiro
2004
Tombo: 2267
Responsabilidade
Civil: seminário internacional, de Sylvio Capanema de Souza e
outros, é uma coletânea de ensaios. O volume traz os artigos correspondentes às
apresentações no seminário internacional de responsabilidade civil, realizado
pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, em 2004. Dentre os
ensaios: Responsabilidade civil por fato
de produto, de Marshall Shapo e Ações
coletivas em relação de consumo, de Charles Keckler.
Consultoria Jurídica do
BB
1984
Tombo: 1714b
COJUR
Revista Jurídica 11/12/13/14, do Banco do Brasil, é uma
coletânea de ensaios jurídicos. Este volume IV da revista, referente a Jan-Dez
de 1984, traz os artigos relacionados ao direito bancário e comercial. Dentre
eles: Execução de título extrajudicial, de Luiz Fernando Küster; Crédito
documentário, de Fernando Mendonça e outros, Penhorabilidade de bens
hipotecados a terceiros, de Dionísio Tenório de Albuquerque e outros. O
volume traz ainda súmulas, jurisprudência e legislação.
Consultoria Jurídica do
BB
1983
Tombo: 1714a
COJUR
Revista Jurídica 7/8/9/10, do Banco do Brasil, é uma coletânea de
ensaios jurídicos. Este volume III da revista, referente a Jan-Dez de 1983,
traz os artigos relacionados ao direito bancário e comercial. Dentre eles: Poderes,
deveres e responsabilidade do juiz, de José Augusto Delgado; Embargos de
Declaração com efeito modificativo do Julgado, de Antônio Balsalobre Leiva.
Tribunal de Justicia de
las comunidades europeas
1994
Tombo: 1672
Competencia
judicial y ejecucion de sentencias en Europa, do Tribunal de
Justicia de las comunidades europeas, é uma coletânea de artigos. Na obra, vários juristas discutem a competência e a execução de sentença na Europa,
destacando a missão do Tribunal de Justiça no Convênio de Bruxelas, as
cláusulas atributivas da competência e a evolução do direito convencional no
espaço europeu.
A
edição está em língua espanhola.
Camillo Calazans de
Magalhães
1987
Tombo: 1715
O
Banco do Brasil no desenvolvimento nacional, de Camillo Calazans de
Magalhães, é um discurso. O presidente do Banco do Brasil, naquela época, fala
sobre o papel daquele banco desde os primórdios, destacando os serviços
prestados ao país, a marca do sistema financeiro e o interesse social.
AAA
Editora Martinus
Nijhoff
1999
Tombo: 1773
Hague yearbook of international law 1998, de Association of Attenders and Alumni of The Hague
Academy International Law (AAA), é um periódico. O anuário neste volume 11
traz artigos e atividades dos institutos da Haia. Dentre os artigos estão ali colecionados: Le Droit
de retour des réfugiés et personnes déplacées en Bosnie-Herzégovine, de Pierre
François Docquir; Putting an end to impunity: from The Hague to Rome, de
Herman Von Hebel; The international court of justice and de protection of
the environment, de Alexandre-Charles Kiss.
A
edição apresenta textos em inglês e outros em francês.
AAA
Editora Martinus
Nijhoff
A Haia
1994
Tombo: 1551
Hague yearbook of international law, de Association of Attenders and Alumni of The Hague
Academy International Law (AAA), é um periódico. O anuário neste volume 7
traz artigos do Congresso da AAA em Siena, Itália de 1994 e trata, também, das
atividades dos institutos da Haia, como Corte Internacional de Justiça,
Tribunal Penal Internacional e Corte Permanente de Arbitragem. Dentre os
artigos estão ali colecionados: Considérations sur la méthode de recherche
des principes généraux du droit international de l’environnement, de Luigi
Ferrari Bravo; Towards a new nregime for high sea ficheries?, de Carlos
Dominguez Diaz; A new world order? Some preliminary reflections, de Georges
Abi-Saab.
A
edição apresenta textos em inglês e outros em francês.
AAA
Editora Martinus
Nijhoff
1999
Tombo: 1838
Hague yearbook of international law, de Association of Attenders and Alumni of The Hague
Academy International Law (AAA), é um periódico. O anuário neste volume 12
traz artigos e atividades dos institutos da Haia. Dentre os artigos estão ali
colecionados: Spain v. Canada fisheries jurisdiction, de Barbara
Kwiatkowska; Les deux chapelles dambassade lutheriennes à Paris de Grotius à
Napoleon et le droit diplomatique, de Raymond Goy; Civil liability
resulting from transfrontier enviromental damage: a case for the Hague
Conference, de Christophe Bernasconi.
A
edição apresenta textos em inglês e outros em francês.
AAA
Editora Martinus
Nijhoff
1997
Tombo: 1698
Hague yearbook of international law, de Association of Attenders and Alumni of The Hague
Academy International Law (AAA), é um periódico. O anuário neste volume 10
traz artigos do Congresso da AAA da Madeira de 1997 e trata, também, das
atividades dos institutos da Haia. Dentre
os artigos estão ali colecionados: Technological development and development
of the law of outer space, de Olivier M. Ribbelink; Outer Space and the
Earth climate, de Isabella H. Diederiks-Verschoor; The international
protection of children in the framework of human rights, de AKesera
Karunatilileke.
A
edição apresenta textos em inglês e outros em francês.
AAA
Editora Martinus
Nijhoff
A Haia
1996
Tombo: 1664
Hague yearbook of international law, de Association of Attenders and Alumni of The Hague
Academy International Law (AAA), é um periódico. O anuário neste volume
9 traz artigos do Congresso da AAA em Budapeste de 1996 e trata, também, das
atividades dos institutos da Haia. Dentre
os artigos estão ali colecionados: Reflections on the approximation of
national legislation in Central and Eastern Europe with that of the European
Community, de Beranard O’Connor; L’application en Roumanie de la
loi-type et du reglement d’arbitrage de la CNUDCI, de Octavian Capatina; Compliance
with international and European environmental obligations, de
Alexandre-Charles Kiss.
A edição apresenta textos em inglês e outros em francês.
The Law Society
Editora Law Society
Londres
1991
Tombo: 1279
Client
Care: a guide for solicitors, de The Law Society, é um guia.
O guia trata do cuidado com o cliente por parte dos advogados em quatro
capítulos: introdução; Procedimentos para a solução de problemas com o cliente;
informações gerais para os clientes; informação sobre custos. Traz, ainda,
apêndices: Practice Rule 15; Padrões profissionais de escrita; modelos de
cartas. Assim, o guia patroniza o contato com o cliente.
A
edição está em língua inglesa.
Nielsen de Paula Pires
Editora ILADES
Santiago
1994
Tombo: 1489
Breve
bibliografia sobre investigacion para la paz, de Nielsen de Paula
Pires, é um relatório. O professor da Universidade de Brasília apresenta neste
trabalho um levantamento bibliográfico (junto a Pontifícia Universidade
Gregoriana, de Santiago do Chile), a respeito de estudos para a paz, abordando
diferentes temas: ciência, direitos humanos, desarmamento, desenvolvimento
econômico, pluralismo cultural, segurança, teoria entre outros.
Maria Regina Soares de
Lima e outros
Editora Fundação
Alexandre de Gusmão
Brasília
1994
Tombo: 1572
Cadernos
do IPRI 16, da Fundação Alexandre de Gusmão, é um
periódico. Este volume 16 dos cadernos traz artigos de Maria Regina Soares de
Lima e Mônica Hirst, Realinhamento, autonomia e cooperação equilibrada:
alternativas do relacionamento com os EUA; Maurício Carvalho Lyrio, O
contencioso das patentes farmacêuticas entre Brasil e Estados Unidos; Francisco
Pessanha Canabrava, Gustavo Batista Barbosa, Paula Alves de Souza, Rodrigo
d’Araújo Gabsch, Unaldo Eugenio Vieira de Souza, Lobistas e caroneiros: as
restrições voluntárias às exportações e a Teoria de Olson sobre a ação coletiva.
Amaury B Porto de
Oliveira e outros
Editora Fundação
Alexandre de Gusmão
1994
Tombo: 1574
Cadernos
do IPRI 9, da Fundação Alexandre de Gusmão, é um periódico.
Neste seu volume 9, o autor, Amaury D. Porto de Oliveira, escreve O sudoeste asiático no Pós-Camboja: inserção
do Vietnã. O volume traz ainda
resenhas que são resultado coordenado como o Departamento de Ciência Política e
Relações Internacionais da Universidade de Brasília, destacando-se: Evening chats in Beijing, de Perry Link, por Antônio Jorge Ramalho
da Rocha; e Building Sino-American
relations: an analisys for the 1990s,
de William Tow, por Maurício Fernando Dias Fávero.
Petrônio Calmon Filho
(org.)
Editora Instituto
Brasileiro de Direito Processual
São Paulo
2001
Tombo: 1899
Reformas
legislativas: constituição federal, código de processo civil, código de
processo penal, de Petrônio Calmon Filho como organizador, é
um periódico. Neste volume dos Cadernos IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual),
série propostas legislativas, Volume 2 de agosto de 2001, as reformas
legislativas são abordadas em três partes: 1) a reforma do processo civil; 2)
reforma do código de Processo Penal e 3) Reforma constitucional do Poder
Judiciário. O trabalho destaca-se pelo acompanhamento dos assuntos junto às
casas legislativas.
