Lauro de Almeida
Editora José Bushatsky
São Paulo
1974
Tombo: 951
Código
penal alemão, de Lauro de Almeida, é um código legal. A
obra traz o código penal aplicado na Alemanha, visando estudos nacionais de
direito comparado na área penalista, com o especial interesse de divulgar os
parâmetros da criação do código penal brasileiro.
A
edição contou com a tradução direta do autor.
Editora Auriverde
Rio de Janeiro
1987
Tombo: 1056
Tudo
sobre microempresa, da Auriverde, é uma coletânea de normas. A
obra traz as normas (Lei federal, decreto regulamentar, e demais normativos
estaduais e municipais) que dão base à caracterização das sociedades qualificadas
como microempresa. O trabalho dá a diretriz para constituição e funcionamento
das sociedades da espécie.
A
edição tem valor histórico.
J. William Rowller
Editora Global Competition Review
Londres
1999
Tombo: 1778
Policy
directions for global merger review, de J. William Rowller e
outros, é um relatório com coletânea de artigos. O relatório especial da Global Forum for Competition
and Trade Policy traz uma coletânea de artigos sobre o tema, sendo interessante
destacar os artigos de J. William Rowller e A. Neil Campbell, Multi-jurisdictional
merger review – is it time for a common form filing treaty?; de Donald I
Baker, Antitrust merger review in an Era of Escalating Cross-Border
Transactions and effects; de Andrew White, Is there too Much regulation of mergers?, entre outros.
A
edição está em língua inglesa.
William H. Schrag e
outros
Editora International
Bar Association
Londres
2004
Tombo: 2088
Business Law International, May 2004, da International Bar Association, é um periódico.
Neste seu volume 5, número 2, a revista de temas jurídicos internacionais traz
artigos de William H. Schrag, Wendy S. Walker e Jason Blumberg, Cross-border
insolvencies: plenary cases and ancillary proceedings involving foreign debtors
in US Bankruptcy courts; de Martyn Taylor, Looking to the future:
towards the exclusive application of competition law?; entre outros.
A edição está em língua inglesa.
Sandor E. Schick e
outros
Editora International
Bar Association
Londres
2005
Tombo: 2144
Business Law International, January 2005, da International Bar Association, é um periódico. Neste
seu volume 6, número 1, a revista de temas jurídicos internacionais traz
artigos de Sandor E Schick, Mergers and acquisitions of foreign debtors
under chapter 11 of the US bankruptcy code; James R. Sentner Jr., Who is
bound by arbitration agreement enforcement by and against non-signatories; Martyn
Taylor, Issues on broadband: transactional, regulatory and intellectual
property; entre outros.
A edição está em língua inglesa.
CONAR
Editora CONAR
São Paulo
1978
Tombo: 1055
Código
brasileiro de auto-regulamentação publicitária, do
CONAR, é uma norma. A obra traz as regras de autorregulamentação publicitária brasileira,
ou seja, um código de regras consuetudinárias que no final do século XX visam
evitar as propagandas, anúncios, reclames ou publicidades enganosas em prejuízo
do consumidor brasileiro. O CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação
Publicitária – foi criado nos anos 1970, no intuito primeiro de conter a
censura prévia que o regime governamental da época tentava impor, passou também
a analisar e zelar pela ética publicitária, a honestidade da informação, a
liberdade de expressão, a livre concorrência e a responsabilidade, “evitando
acentuar diferenciações sociais”.
A
edição é de 1978, portanto, tem valor histórico para comparar com a autorregulamentação
atual.
Walter Ceneviva
Editora OAB-SP
São Paulo
1993
Tombo: 1394
Plebiscito:
direito e dever, de Walter Ceneviva, é um ensaio. O autor,
saudoso advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
trata nesta obra do direito ao plebiscito, que além de ser um direito é também
um dever para a integração do direito de uma sociedade democrática.
Chandrakrant M. Joshi
Editora do autor
Mumbai (Bombaim)
2002?
Tombo: 2199
Indian
intelectual Properties matters, de Chandrakant M. Joshi, é
um ensaio. O autor, advogado indiano estabelecido em Bombaim especializado em marcas
e patentes, nesta obra traz de forma sumarizada discussões acerca do direito de
propriedade intelectual indiano e problemas enfrentados no âmbito do direito do
autor.
A
edição está em língua inglesa.
Márcio Rogério Capelli
Editora Juarez de
Oliveira
São Paulo
2002
Tombo: 1981
Benefícios
previdenciários: nova interpretação da renda mensal inicial, de Márcio
Rogério Capelli, é um ensaio. O autor discute a interpretação da renda mensal
inicial ante o contido na Constituição Federal de 1988 abordando a questão da
viabilidade de manutenção do respectivo valor de compra frente aos efeitos de políticas
públicas que visam mitigar efeitos no fundo previdenciário.
Nelson Paulo Teixeira
dos Santos
Editora Universitária
do Direito
São Paulo
1990
Tombo: 2115A
A
fotografia e o direito do autor de acordo com a nova constituição, de Nelson
Paulo Teixeira dos Santos, é um ensaio. Na obra, o autor, sob a ótica do
direito da personalidade, trata do direito autoral do fotógrafo e suas
implicações com o direito da imagem do fotografado, abordando interessantes
questões e campos controversos a respeito das questões envolvidas.
A
edição é a segunda.
Hans Kelsen
Editora Martins Fontes
São Paulo
1996
Tombo: 1617
O
problema da Justiça, de Hans Kelsen, é um ensaio. O autor – o filósofo
da teoria pura do direito com grande influência no estudo do direito no século
XX – discute a justiça sob a abordagem de o direito ser moral ou hierárquico e
alcançar uma justiça qualificada. Uma obra muito discutida e usada como
material didático nas faculdades de direito daquele século.
A
edição é a segunda.
Ingo Walter e outro
Editora Basil Backwell
Oxford
1990
Tombo: 1669
Investment banking in Europe restructuring for the 90s, de Ingo Walter e Roy C. Smith, é um ensaio. Os
autores, no trabalho, tratam de analisar a atuação dos bancos de investimento
no mercado europeu sob a ótica das reformas e exigências para os anos 1990 ante
o incremento da globalização que atingiu aquele o setor bancário.
A
edição está em inglês.
Javier Prono
Editora Juris
Rosário
1991
Tombo: 1835
Contrato
de leasing financeiro, de Javier Prono, é um ensaio. O autor
trabalha a análise do leasing financeiro, uma modalidade de arrendamento
mercantil sob a égide da legislação argentina, destacando detalhes do negócio
jurídico, do seu contrato e de vários aspectos envolvidos na execução do
referido negócio de arrendamento mercantil.
A
edição está em espanhol e integra a coleção Comercial como seu volume 2.
José Cretella Júnior
Editora Revista dos
Tribunais
São Paulo
1991
Tombo: 1711
Direito
administrativo para concursos públicos, de José Cretella Júnior, é
um livro didático. A obra tem o escopo de treinar o leitor para exames de
concursos públicos, em especial, para procuradoria, magistratura e promotoria,
abordando aspetos fundamentais do direito administrativo.
A
edição é a quinta.
Hermano Duval
Editora Saraiva
São Paulo
1988
Tombo: 1380
Direito à imagem, de Hermano Duval, é um ensaio. O autor – uma importante referência em direitos autorais, no Brasil - , na obra, trata do direito autoral do agente que fixa a imagem e suas implicações com o direito do agente que teve sua imagem capturada, abordando interessantes questões e campos controversos a respeito das questões envolvidas.
Carlos Henrique Abrão
Editora Universitária
de Direito
São Paulo
1993
Tombo: 1407
Contra-ordem
e oposição no cheque, de Carlos Henrique Abrão, é um ensaio. Na
obra, o autor, trata de detalhes da lei do cheque discorrendo sobre as possibilidades
de ação, seu procedimento além de outras considerações.
A
edição é a segunda.
Mozart Victor Russomano
Editora Forense
Rio de Janeiro
1979
Tombo: 949
Curso
de previdência social, de Mozart Victor Russomano, é um ensaio. O
autor trata da previdência social brasileira destacando a importância do seu financiamento
e vertente solidária.
A
edição é a terceira.
Caio Tácito
Editora Senado Federal
Brasília
1999
Tombo: 1888
Constituições
brasileiras, volume VII, 1988, de Caio Tácito, é um relatório.
A obra apresenta o texto integral da Constituição Federal Brasileira de 1988 e o
autor – professor catedrático de Direito Administrativo, advogado e ex-chefe de
gabinete da presidência da república – tece comentários.
A
edição integra a coleção Constituições Brasileira, como seu volume VII.
Themístocles Brandão
Cavalcanti e outros
Editora Senado Federal
Brasília
1999
Tombo: 1887
Constituições
brasileiras, volume VI, 1967, de Themístocles Brandão
Cavalcanti, Luís Navarro de Brito e Aliomar Baleeiro, é um relatório. A obra
apresenta o texto integral da Constituição Federal Brasileira de 1967 e os
autores tecem comentários.
A
edição integra a coleção Constituições
Brasileiras, como seu volume VI.
Arnaldo Faria de Sá
Editora Câmara dos
Deputados
Brasília
1991
Tombo: 3704
Aposentadoria:
a nova lei, de Arnaldo Faria de Sá, é um discurso. Na obra, o
deputado Federal, na Câmara de Deputados, apresenta considerações e
esclarecimentos acerca da nova lei de aposentadoria sob o regime geral de
previdência social.
Vitória Nabas
Editora Finance
São Paulo
1997
Tombo: 3705
Contratos
financeiros internacionais, de Vitória Nabas, é um livro didático. O
trabalho traz definições, detalhes e modelos superficiais de contratos
financeiros internacionais com foco para empresas brasileiras lidando com
empresas estrangeiras, em especial, dos Estados Unidos.
A
edição é encadernada em espiral.
CESA
Editora Alpha Graphics
São Paulo
1998
Tombo: 1766
Guia
legal para o investidor estrangeiro no Brasil, do Centro de Estudos
das Sociedades de Advogados, é um guia. A obra traça as principais diretrizes
para investimento no Brasil com foco no investidor estrangeiro e os serviços
jurídicos de assessoria.
Brasil
Editora Imprensa
Nacional
Brasília
1972
Tombo: 562
Código
de propriedade industrial é uma lei. A publicação traz a lei 5.772
de 1971 que hoje encontra-se revogada ante o advento da Lei nº 9.279, de 1996
que regula os direitos e obrigações da propriedade industrial
A
edição tem valor histórico.
Academia Paulista de
Magistrados
Editora Book Rio
Rio de Janeiro
2001
Tombo: 1907
Cadernos
de jurisprudência dominante, da Academia Paulista de Magistrados, é
uma coletânea. A obra coleciona uma série de decisões jurisprudenciais em
diversas áreas que são ali tidas como dominantes.
A
edição é o volume II da série de cadernos de jurisprudência dominante, que,
datada de 2001, alguns dados não são aplicáveis.
Brasil, Câmara dos
Deputados
Editora Centro de
Comunicação e Informação
Brasília
1989
Tombo: 1239
Regimento
interno da Câmara dos Deputados é uma norma. A publicação
traz a Resolução nº 17, de 1989, que estabelece o Regimento Interno da Câmara
dos Deputados. Trata-se de um documento histórico para compreensão do
funcionamento daquela casa legislativa no final do século XX.
A
edição é uma brochura e integra a coleção textos básicos como nº XI.
Câmara Municipal de
Serra Negra
Editora e Gráfica Serra
Negra
Serra Negra
1990
Tombo: 1718
Lei
orgânica do município de Serra Negra é uma lei. A publicação
apresenta a lei que dá as diretrizes legais do município de Serra Negra, como
uma exigência da Constituição Federal de 1988.
A
edição tem valor histórico.
Silvia Hunold Lara
(org.)
Editora Companhia das
Letras
São Paulo
1999
Tombo: 1864
Ordenações
Filipinas, obra organizada por Silvia Hunold Lara, é uma legislação
comentada. A obra traz a legislação, conhecida como Ordenações Filipinas e que
foi uma das primeiras a ser aplicada no Brasil. Eis o seu interesse histórico!
O trabalho está organizado para apresentar a legislação e tece comentários a
respeito.
A
edição integra a coleção Retratos do Brasil como seu livro 5.
Paulo Renato Souza
Editora Brasiliense
São Paulo
1981
Tombo: 646
O que
são empregos e salários, de Paulo Renato Souza, é um ensaio. O
autor – economista e professor, que, mais tarde, seria ministro da educação no
governo de Fernando Henrique Cardoso, na obra, trata do emprego e do salário em
sua configuração socioeconômica, no intuito de formar diretrizes para o estudo
da questão, no contexto histórico do Brasil dos anos 1980.
A
edição é a segunda e integra a coleção Primeiros Passos como seu volume 28.
Câmara Municipal de
Campinas
Editora Multicores
Campinas
1993
Tombo: 1716
Lei
orgânica do município de Campinas é uma lei. A publicação
apresenta a lei que dá as diretrizes legais do município de Campinas, como uma
exigência da Constituição Federal de 1988.
A
edição tem valor histórico.
Cristina del Pilar
Busquets e outra
Editora Revista dos
Tribunais
São Paulo
1991
Tombo: 1290
Admissão
de pessoal nas empresas públicas de Cristina del Pilar
Busquets e Maria Beatriz Prata, é um ensaio. O trabalho trata das questões do
direito administrativo sobre as formas de contratação de pessoal para a
Administração Pública Indireta, no caso, as empresas públicas
A
edição integra a coleção Primeiras leituras da Constituição de 1988, como seu
volume 12.
John L. Casey
Editora IMF
Rio de Janeiro
1998
Tombo: 1951
Ética
no mercado financeiro, de John L. Casey, é um ensaio. O autor –
conhecido por suas abordagens a respeito das mudanças climáticas e, às vezes,
tido como adepto da teoria da conspiração – aborda, nesta obra, a preocupação
ética dos negócios financeiros. Alia, portanto, a exigência de ética no mercado
e a preocupação ambiental.
A
edição contou com a tradução de Murillo de Carvalho.
