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domingo, 22 de março de 2026

A reforma do direito processual civil internacional


A reforma do direito processual civil internacional

Rui Manuel Moura Ramos

Editora Coimbra

Coimbra

1998

Tombo: 1693

 

 

A reforma do direito processual civil internacional, de Rui Manuel Moura Ramos, é um ensaio. O trabalho trata da análise da reforma do Código de Processo Civil Português de 1997, que introduziu regras de processo civil internacional.

sexta-feira, 20 de março de 2026

Processo de execução


Processo de execução

Eurico Tullio Liebman

Editora Saraiva

São Paulo

1968

Tombo: 1463 

 

Processo de execução, de Eurico Tullio Liebman, é um livro didático. O conceituado autor trata de: o conceito da execução processual; a execução de sentença: por quantia certa, para entrega da coisa devida; e por obrigação de fazer ou não fazer.

A edição é histórica e uma obra importante na área do direito brasileiro.

quarta-feira, 4 de março de 2026

Reformas legislativas


Reformas Legislativas

Petrônio Calmon Filho (org.)

Editora Instituto Brasileiro de Direito Processual

São Paulo

2001

Tombo: 1899 

 

Reformas legislativas: constituição federal, código de processo civil, código de processo penal, de Petrônio Calmon Filho como organizador, é um periódico. Neste volume dos Cadernos IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), série propostas legislativas, Volume 2 de agosto de 2001, as reformas legislativas são abordadas em três partes: 1) a reforma do processo civil; 2) reforma do código de Processo Penal e 3) Reforma constitucional do Poder Judiciário. O trabalho destaca-se pelo acompanhamento dos assuntos junto às casas legislativas.