Jorge Pereira Andrade
Editora Atlas
São Paulo
1998
Tombo: 3622
Contratos
de franquia e leasing, de Jorge Pereira Andrade, é um ensaio. A
obra trata da matéria relativa à franquia e leasing na perspectiva da lei
8.955/94, Res. 2309/96 e a lei de arbitragem. Na parte I, da obra, o autor
trata da franquia – tida por outros autores como franchising – detalhando seu
conceito, contrato e tratamento tributário. Na parte II, da obra, o autor trata
do leasing ou arrendamento mercantil.
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