A incorporação de tratados internacionais ao ordenamento jurídico

A incorporação de tratados internacionais ao ordenamento jurídico: análise à luz do direito constitucional comparado Brasil e Macau

Sérgio Pereira Antunes

Editora FD/USP e FD/UMAC

São Paulo e Macau

2005

Tombo: 2728 

 

A incorporação de tratados internacionais ao ordenamento jurídico: análise à luz do direito constitucional comparado Brasil e Macau, de Sérgio Pereira Antunes, é um relatório de pós-doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e à Faculdade de Direito da Universidade de Macau. A pesquisa apresentou como se dá a incorporação de tratados no ordenamento jurídico do Brasil e de Macau, observando, também, o sistema jurídico chinês. O trabalho teve o condão de identificar as facilidades que Macau oferece ao entendimento e acesso ao mundo chinês. O trabalho está dividido em três partes: a introdução, o cerne da pesquisa com quatro capítulos e a conclusão, além dos resumos das atividades acadêmicas realizadas. No apêndice, há de se destacar a Constituição da República Popular da China em língua portuguesa.