Essencial do direito
Lou L. Fuller, Rudolf
Von Ihering e Cesare Beccaria
Editora Hunter Books
São Paulo
2012
Tombo: não há
Essencial
do direito: entendendo as leis com os melhores clássicos do direito é a
edição de três clássicos colecionados em uma caixa, a saber: O caso dos exploradores de caverna, de Lou L. Fuller; A luta pelo direito, de Rudolf Von Ihering; e Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria. A edição traz clássicos
da filosofia do direito que se dedicam a analisar à questão do direito, das
leis e da justiça, sob diferentes perspectivas jurídico-sociais da
legitimidade, validade e legalidade. Assim, as obras não se prestam a ensinar o
direito, mas a refletir sobre esse universo jurídico, no qual não basta a
aplicação cega da letra da lei e tampouco a equidade. As três obras seriam
melhor compreendidas na visão da filosofia desenhada por Miguel Reale, eis que
didaticamente estabelece guias para a discussão acerca de todos esses conceitos
e seus desideratos, ou seja a Justiça.
Fuller apresenta um caso inusitado de espeleologistas que, no fundo da caverna, poderiam estar afetos a um direito distinto do que viviam na superfície. Ihering, por sua vez, discute o direito como ciência e sua função na sociedade. Já, Beccaria, em 1764, discutia, nesse âmbito, a questão das penas e o direito de o Estado punir.
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