Luís Gonzaga Gomes,
Severo Portela, Antônio Vasconcelos de Saldanha e outros
Editora
São Paulo
2005
Tombo: 3346
Coletânea
de estudos jurídicos de Macau, organizada por Sérgio
Pereira Antunes, congrega uma diversidade de artigos jurídicos de vários
autores tratando da Região Administrativa Especial de Macau. A obra se inicia
com a apresentação da História de Macau (Algumas noções sobre a história de
Macau) da lavra de Luís Gonzaga Gomes. Por sua perspectiva histórica, os
artigos jurídicos estão divididos em duas partes: uma tratando do período
pré-reunificação à China e outra do período pós-reunificação. Dentre os
artigos, merecem destaque: Macau entre Lisboa e Pequim, de Severo
Portela; Autoridade imperial e simbolística da contradição: a propósito dos
Códigos Wan Li e de Qianlong em Macau, de Antônio Vasconcelos de Saldanha; A
justiça e a comunidade em Macau: problemas sociais, a administração pública e a
organização comunitária no contexto da transição, de Boaventura Sousa
Santos; Direitos fundamentais em Macau no quadro da transição: algumas
considerações, de Paulo Cardinal; Conflitos de leis entre Macau e a
China continental relativamente a assuntos civis e comerciais após o retorno de
Macau e a sua resolução, de Zhao Xianglin; também, tratou do assunto Xuan
Zengyi; Significado do sistema jurídico de Macau como ponto de referência do
sistema jurídico da China: o caminho da evolução do direito sob um sistema
jurídico plural, de Mi Jian; O acesso
de Macau ao direito internacional convencional na perspectiva do estatuto
orgânico, de Gonçalo Cabral; Macau: an (historic) autonomy
internationalized, de Paulo
Cardinal, entre outros.
A
coletânea é uma modesta colaboração para o enriquecimento da bibliografia
brasileira acerca de temas jurídicos de Macau.
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