sábado, 5 de setembro de 2026

Revista do advogado nº 89


Revista do Advogado nº 89

Associação dos Advogados de São Paulo

Editora AASP

São Paulo

2006

Tombo: 3670 

 

Revista do advogado, volume 89, ano XXVI, da Associação de Advogados de São Paulo - AASP, é um periódico. Este volume é dedicado à comemorar 15 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor e traz artigos de Ada Pellegrini Grinover, O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas, Alexandre de Moraes, Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere; Fábio Ulhoa Coelho, Direitos do consumidor no comércio eletrônico; Humberto Theodoro Júnior, Adriana Mandim Theodoro de Mello e Ana Vitória Mandim Theodoro, A vedação de cláusula mandato no Código de Defesa do Consumidor: reflexos sobre o contrato de cartão de crédito; José Roberto Cruz e Tucci, Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas; Sérgio Pinheiro Marçal, Definição jurídica de consumidor: evolução da jurisprudência do STJ; Zelmo Denari, Eficácia do tempo nas relações de consumo, entre outros.

sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Revista do advogado nº 90


Revista do Advogado nº 90

Associação dos Advogados de São Paulo

Editora AASP

São Paulo

2007

Tombo: 3669 

 

Revista do advogado, volume 90, ano XXVII, da Associação de Advogados de São Paulo - AASP, é um periódico. Este volume é dedicado ao Direito Imobiliário e Registral e traz artigos de Carlos Alberto Dabus Maluf, Principais limitações ao direito de propriedade no Código Civil de 2002, Décio Antônio Erpen, Das novas regras da execução e o registro imobiliário; Eduardo Agostinho Arruda Augusto, Registro de imóveis: a questão de aumento de área na retificação da descrição tabular do imóvel; José Luiz Bayeux Filho, Contrato de compromisso de venda e compra, o recibo de sinal e o contrato de corretagem imobiliária; Marcelo Terra, A “perícia simplificada” nos procedimentos de retificação de registro; Rui Geraldo Camargo Viana, Da indisponibilidade de bens: a penhora realizada nos termos do §1º do artigo 53 da Lei nº 8.212/1991; Walter Ceneviva, Lei nº 6015/1973: trinta anos de emendas., entre outros.

quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Revista do advogado nº 88


Revista do Advogado nº 88

Associação dos Advogados de São Paulo

Editora AASP

São Paulo

2006

Tombo: 3668 

 

Revista do advogado, volume 88, ano XXVI, da Associação de Advogados de São Paulo - AASP, é um periódico. Este volume é homenagem ao Prof. Celso Neves e traz artigos de Antônio Carlos de Araújo Cintra, Breves considerações sobre os artigos 475-j e 652 do Código de Processo Civil, Araken de Assis, Formação do julgamento colegiado nos tribunais; Célio Borja, Capital estrangeiro no direito brasileiro; Flávio Luiz Yarshell, A reforma da execução civil e a cobrança de prestações periódicas (CPC art.290); Humberto Theodoro Júnior, Homologação de sentença estrangeira: ofensa à ordem pública; José Carlos Moreira Alves, O favor debitoris como princípio geral de direito; José Roberto dos Santos Bedaque, Prorrogação legal da competência: aspectos teóricos e práticos; Teresa Arruda Alvin Wambier, Aos princípios constitucionais da legalidade e da isonomia, como inspiradores da compreensão de algumas recentes alterações do direito positivo – Constituição Federal e CPC, entre outros.

quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Etnias e culturas no Brasil


Etnias e culturas no Brasil

Manuel Diégues Júnior

Editora Biblioteca do Exército

Rio de Janeiro

1980

Tombo: 550 

 

Etnias e culturas no Brasil, de Manuel Diégues Júnior, é um ensaio. O autor – sociólogo, jurista e folclorista alagoano – desenvolve, na obra, seu ensaio mediante a identificação de diferentes grupos étnicos brasileiros e suas culturas, em especial, com interesse de identificação de seu folclore.

A edição integra a coleção General Benício, volume nº 176.

terça-feira, 1 de setembro de 2026

Revista do Advogado nº 74


Revista do Advogado nº 74

Associação dos Advogados de São Paulo

Editora AASP

São Paulo

2003

Tombo: 3679 

 

Revista do advogado, volume 74, ano XXIII, da Associação de Advogados de São Paulo - AASP, é um periódico. Este volume é dedicado à Sociedades de advogados e traz artigos de Orlando Giacomo Filho, História e evolução das sociedades de advocacia no Brasil, Salvador Caglia Neto, Autonomia do direito societário advocatício: responsabilidade profissional ilimitada; Félix Ruiz Alonso, O capital das sociedades de advogados; Eduardo Teixeira da Silveira, Sociedades de advogados estrangeiras no Brasil; Ronaldo Silvio Carolo, As quotas de serviço de advocacia; Celso de Souza Azzi, Transmissão mortis causa das quotas de serviços; Sólon Cunha, Advogado empregado; Fátima Loraine Corrente Sorrosal, A cultura da sociedade de advogados.

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Código penal alemão


Código penal alemão

Lauro de Almeida

Editora José Bushatsky

São Paulo

1974

Tombo: 951 

 

Código penal alemão, de Lauro de Almeida, é um código legal. A obra traz o código penal aplicado na Alemanha, visando estudos nacionais de direito comparado na área penalista, com o especial interesse de divulgar os parâmetros da criação do código penal brasileiro.

A edição contou com a tradução direta do autor.

domingo, 30 de agosto de 2026

Tudo sobre microempresa


Tudo sobre microempresa

 

Editora Auriverde

Rio de Janeiro

1987

Tombo: 1056 

 

Tudo sobre microempresa, da Auriverde, é uma coletânea de normas. A obra traz as normas (Lei federal, decreto regulamentar, e demais normativos estaduais e municipais) que dão base à caracterização das sociedades qualificadas como microempresa. O trabalho dá a diretriz para constituição e funcionamento das sociedades da espécie.

A edição tem valor histórico.