Business Law International January 2005

Business Law International January 2005

Sandor E. Schick e outros

Editora International Bar Association

Londres

2005

Tombo: 2144 

 

Business Law International, January 2005, da International Bar Association, é um periódico. Neste seu volume 6, número 1, a revista de temas jurídicos internacionais traz artigos de Sandor E Schick, Mergers and acquisitions of foreign debtors under chapter 11 of the US bankruptcy code; James R. Sentner Jr., Who is bound by arbitration agreement enforcement by and against non-signatories; Martyn Taylor, Issues on broadband: transactional, regulatory and intellectual property; entre outros.

A edição está em língua inglesa.

Código brasileiro de auto-regulamentação publicitária

Código brasileiro de auto-regulamentação publicitária

CONAR

Editora CONAR

São Paulo

1978

Tombo: 1055 

 

Código brasileiro de auto-regulamentação publicitária, do CONAR, é uma norma. A obra traz as regras de autorregulamentação publicitária brasileira, ou seja, um código de regras consuetudinárias que no final do século XX visam evitar as propagandas, anúncios, reclames ou publicidades enganosas em prejuízo do consumidor brasileiro. O CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – foi criado nos anos 1970, no intuito primeiro de conter a censura prévia que o regime governamental da época tentava impor, passou também a analisar e zelar pela ética publicitária, a honestidade da informação, a liberdade de expressão, a livre concorrência e a responsabilidade, “evitando acentuar diferenciações sociais”.

A edição é de 1978, portanto, tem valor histórico para comparar com a autorregulamentação atual.

Plebiscito: direito e dever

Plebiscito: direito e dever

Walter Ceneviva

Editora OAB-SP

São Paulo

1993

Tombo: 1394 

 

Plebiscito: direito e dever, de Walter Ceneviva, é um ensaio. O autor, saudoso advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, trata nesta obra do direito ao plebiscito, que além de ser um direito é também um dever para a integração do direito de uma sociedade democrática.

Indian intellectual properties matters

Indian intellectual properties matters

Chandrakrant M. Joshi

Editora do autor

Mumbai (Bombaim)

2002?

Tombo: 2199 

 

Indian intelectual Properties matters, de Chandrakant M. Joshi, é um ensaio. O autor, advogado indiano estabelecido em Bombaim especializado em marcas e patentes, nesta obra traz de forma sumarizada discussões acerca do direito de propriedade intelectual indiano e problemas enfrentados no âmbito do direito do autor.

A edição está em língua inglesa.

Benefícios previdenciários

Benefícios previdenciários

Márcio Rogério Capelli

Editora Juarez de Oliveira

São Paulo

2002

Tombo: 1981 

 

Benefícios previdenciários: nova interpretação da renda mensal inicial, de Márcio Rogério Capelli, é um ensaio. O autor discute a interpretação da renda mensal inicial ante o contido na Constituição Federal de 1988 abordando a questão da viabilidade de manutenção do respectivo valor de compra frente aos efeitos de políticas públicas que visam mitigar efeitos no fundo previdenciário.

A fotografia e o direito do autor

A fotografia e o direito do autor

Nelson Paulo Teixeira dos Santos

Editora Universitária do Direito

São Paulo

1990

Tombo: 2115A  

 

A fotografia e o direito do autor de acordo com a nova constituição, de Nelson Paulo Teixeira dos Santos, é um ensaio. Na obra, o autor, sob a ótica do direito da personalidade, trata do direito autoral do fotógrafo e suas implicações com o direito da imagem do fotografado, abordando interessantes questões e campos controversos a respeito das questões envolvidas.

A edição é a segunda.

O problema da justiça

O problema da Justiça

Hans Kelsen

Editora Martins Fontes

São Paulo

1996

Tombo: 1617 

 

O problema da Justiça, de Hans Kelsen, é um ensaio. O autor – o filósofo da teoria pura do direito com grande influência no estudo do direito no século XX – discute a justiça sob a abordagem de o direito ser moral ou hierárquico e alcançar uma justiça qualificada. Uma obra muito discutida e usada como material didático nas faculdades de direito daquele século.

A edição é a segunda.